O Programa Nunca Esquecer foi instituído pela Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º 51/2020, publicada em 25 de junho de 2020, para preservar a memória do Holocausto, prevenir e combater a discriminação e promover a salvaguarda dos direitos humanos.

Leia o Relatório de Atividades relativo ao Programa Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto, da Comissária do Projeto Nunca Esquecer, Marta Santos Pais.