Page 5 - Boletim Bibliografico nº 6 2023

Almeida Garrett. uma biografia política e parlamentar

Paulo Silveira e Sousa

Lisboa: Assembleia da República - Divisão de Edições, 2023. - 886 p. : il. ;
24 cm. - (Parlamento. 88) - ISBN 978-972-556-747-0

Cota: SE4944

"Almeida Garrett foi considerado, a par com José Estêvão, o grande orador
parlamentar das décadas iniciais da Monarquia Constitucional. O seu percurso
foi marcado pela singularidade e foi, talvez, o primeiro intelectual em Portugal,
antes mesmo dessa palavra existir e ter o atual significado. Simultaneamente,
um autor moderno e um inventor da tradição, deixou uma obra menos datada que
a de contemporâneos seus (…). No entanto, o seu percurso nas letras seria
indissociável da política, preparando e, às vezes, precedendo o orador e o homem
público. Da poesia ao teatro, ao jornalismo, aos textos dramáticos e ao romance,
descobrimos um longo percurso, .(…). O jornalismo e a proximidade ao poder
ajudaram a uma carreira no Parlamento. No entanto, o Garrett político ficou
esquecido entre anedotas, a reputação de grande orador, as acusações
recorrentes de vaidade e inúmeras lendas deprimentes ou hagiográficas "
[introdução].
Monografia oferecida pela Assembleia da República

A reserva de lei da Assembleia da República e o caso histórico das «demais contribuições financeiras a
favor das entidades públicas»: da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente
Filipe de Vasconcelos Fernandes

Lisboa: Assembleia da República - Divisão de Edições, 2023. - 108
p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-556-799-9

Cota: SE4943

“O presente ensaio tem por objeto a delimitação do alcance subjacente
ao disposto na no artigo 165.º , nº 1, alínea i), da Constituição da República
Portuguesa (CRP], em cujos termos se alude à existência, com a
consequente sujeição à reserva de lei da Assembleia da República, de um
«regime geral das taxas e demais contribuições financeiras a favor das
entidades públicas», [Editora]

Monografia oferecida pela Assembleia da República